Secretaria de Parcerias apresenta atualização do projeto de concessão dos aeroportos regionais
Secretário salientou que próximo passo será apresentação do projeto para a população de Passo Fundo e Santo Ângelo
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As sugestões realizadas na consulta pública dos aeroportos regionais de Santo Ângelo e Passo Fundo serão inseridas no edital de concessão do Governo do RS. A informação foi confirmada nesta quinta (17), pelo secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi, na Assembleia da Associação dos Municípios das Missões (AMM), realizada na Famurs.
Cerca de 90% das contribuições foram acatadas - entre elas, a atualização das projeções de demanda do aeroporto de Santo Ângelo, que com a inclusão de dados mais atualizados de movimentação de passageiros e aeronaves, passou de 83 mil passageiros/ano para 261 mil ao final dos trinta anos de concessão. Esse aumento da projeção de passageiros gerou a necessidade de promover ampliações nos estacionamentos e no terminal de embarque e desembarque. Outra demanda atendida é a ampliação das posições de pátio de aeronaves, que vai passar de duas para três. “Foram propostas construtivas, que serão incorporadas ao projeto. A concessão transformou para melhor os aeroportos no Brasil, contribuindo para a qualificação do serviço para a população e para o desenvolvimento das regiões onde operam”, destacou Capeluppi.
O próximo passo é apresentar o projeto de edital para a população de Santo Ângelo e Passo Fundo. O material está sendo elaborado conforme padrões de qualidade do serviço, estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para os principais aeroportos do país. Após isso, o desafio do governo é a realização do leilão até o final do ano.
Modelo da parceria
O projeto prevê que os aeroportos sejam administrados pela iniciativa privada por 30 anos, com investimentos de R$ 85,4 milhões. É um modelo já consagrado e utilizado em PPPs de infraestrutura de aeroportos realizadas pelo governo federal. A empresa vencedora da licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão dos dois locais. Depois da etapa da consulta pública, o próximo passo será a publicação do edital, com previsão para o primeiro semestre deste ano.
Outras informações sobre a consulta pública podem ser obtidas neste link.
Ascom Separ