Representantes do governo de Minas Gerais estiveram nesta quarta-feira (25) em Porto Alegre para discutir com técnicos da Secretaria da Reconstrução Gaúcha (Serg) aspectos do projeto da parceria público-privada da Educação estruturado no Rio Grande do Sul. A PPP que propõe o investimento e reforma, via concessão à iniciativa privada, de 99 escolas em 15 municípios gaúchos foi apresentada em consulta pública no ano passado e aguarda pela resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o desenvolvimento do processo.

Durante o encontro, os representantes da Secretaria da Educação de Minas Gerais dialogaram com os servidores da Serg sobre os critérios que embasaram a seleção de municípios e escolas, os tempos e valores da concessão e aspectos da consulta pública realizada junto à comunidade escolar do Rio Grande do Sul.

A seleção das escolas foi realizada através do Programa RS Seguro, com critérios focados na maior vulnerabilidade social. O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas e prestar serviços de apoio que não interferem nas atividades pedagógicas, tais como: conservação e manutenção predial, conectividade, zeladoria, higiene e limpeza, segurança e vigilância, jardinagem e controle de pragas, fornecimento de utilidades, gestão de resíduos sólidos e fornecimento de mobiliário e equipamentos.

Saiba mais sobre o projeto: PPP em Educação.

Texto e foto: Ascom/Serg