Nova etapa de projeto de cooperação entre ANTT, SEPAR-RS e AGERGS ocorre nesta semana
Ação do Programa ANTT Coopera promove o relacionamento institucional com o Rio Grande do Sul
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m continuidade às ações previstas de cooperação entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Secretaria de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul (SEPAR-RS), a Secretaria de Logística e Transportes (SELT-RS) e a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), realizou-se, nesta terça-feira (18/4), apresentação sobre a atuação da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária (Corod/ANTT), suas atribuições e principais atividades executadas frente às exigências contratuais.
A apresentação ocorreu na sede do escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Porto Alegre (Esrod-POA/RS), sob coordenação da Corod/SC, com caráter de orientação técnica, instrumento do Programa de Cooperações Institucionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres, o ANTT Coopera.
Os principais temas abordados foram:
• Estrutura do Contrato de Concessão e PER;
• Parâmetros Técnicos e de Desempenho que são acompanhados pela fiscalização da ANTT;
• Ações da fiscalização regional no acompanhamento do planejamento anual da Concessionária;
• Utilização do sistema SIFAMA para emissão de TROs e como é feita a checagem da correção das irregularidades apontadas;
• Fatores de Acréscimo e Redução de Reequilíbrio;
• Exemplo de Cálculo e aplicação do Fator D;
• Processo sancionador e procedimentos para aplicação de autos de infração.
"Hoje demos mais um passo e entregamos mais uma ação dentro do projeto ANTT Coopera RS. A oportunidade de trocar experiências sobre as concessões rodoviárias e entender a realidade das concessões federais e estaduais é fundamental para a contínua melhoria regulatória - o que também se reflete no desenho de novos projetos. Há dois projetos acompanhados pela ANTT no Estado: a EcoSul e a ViaSul. São importantes exemplos para refletirmos sobre o papel da regulação”, afirmou o secretário adjunto da SEPAR/RS, Gabriel Fajardo.
Já na quarta-feira (19/4), a equipe do Escritório de Fiscalização Rodoviária de Porto Alegre recebeu a visita técnica dos profissionais da SEPAR, SELT e AGERGS, na BR-386/RS, com foco na sistemática de acompanhamento e fiscalização por parte da ANTT, quanto à execução de obras previstas no contato de concessão. “Foi um ambiente bem produtivo em que pudemos trocar informações e contribuir com nossa experiência, mostrando como é realizado o acompanhamento de obras nas concessões e tirando quaisquer dúvidas quanto à nossa relação com as concessionárias de rodovias”, afirmou Gilmar Cardoso, coordenador da COROD/ANTT-SC.
O ANTT Coopera é uma das iniciativas que compõe o Prorev, programa elaborado pela ANTT visando ao aprimoramento das iniciativas para construção de soluções técnicas e comportamentais por meio de três revoluções: regulatória, tecnológica e comportamental. Para conhecer mais sobre as ações que compõe o Prorev, assista ao vídeo do programa no canal da ANTT no YouTube.
O Coopera busca valorizar o conhecimento e a experiência dos servidores da Agência, racionalizar recursos humanos e financeiros, desburocratizar procedimentos administrativos e contribuir com o desenvolvimento técnico-científico e o intercâmbio de informações e experiência no setor de transportes terrestres brasileiro. Assista também ao vídeo do ANTT Coopera.
O formulário abaixo foi elaborado para recepcionar a manifestação de interesse com o intuito de saber de que forma contribuir para estabelecer relacionamento e atender as expectativas de sua instituição, seja ela pública ou privada.
Texto: ANTT
