Governo gaúcho conhece modelo de parceria público privada na área da Educação em Belo Horizonte
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O modelo de Parceria Público Privada (PPP) adotado pela Prefeitura de Belo Horizonte para a construção de escolas municipais foi tema de visita técnica da equipe da Secretaria de Parcerias e Concessões e da Secretaria da Educação do Estado. Na sexta-feira (2), integrantes do governo gaúcho estiveram na EMEI Alto Vera Cruz, que possui 1.100 m2 de área construída e foi entregue à comunidade em 2014. Atualmente são atendidas na EMEI 288 crianças entre 1 e 5 anos.
O objetivo da visita foi conhecer o exemplo de sucesso para trabalhar em desenhos semelhantes para o Estado. “Já tínhamos estudado o modelo, por saber que se tratava de um caso de sucesso, mas poder conhecer de fato e compreender como funciona o fluxo de informações, uma infraestrutura que mantém um alto padrão de qualidade já com dez anos de parceria é algo que demonstra a importância de um contrato bem desenhado e bem fiscalizado pelo poder público”, observou o secretário pedro Capeluppi.
Durante a visita, a secretária adjunta de Educação do Rio Grande do Sul, Stefanie Eskereski, afirmou que o funcionamento do modelo traz ganhos para todos os envolvidos - comunidade escolar e comunidade - e garante, principalmente, a qualidade na educação oferecida.
“A gente veio conhecer como é essa integração, esse modelo de PPP com a prática pedagógica aqui na escola. Eu fiquei encantada! A gente tem uma escola linda, bem cuidada e cheia de vida. Tem uma boa sinergia entre a diretora da escola e a equipe que administra a unidade em termos de infraestrutura. A gente percebe como as coisas funcionam bem, como a comunidade abraçou essa escola e como ela está participando do dia a dia da escola, que é o que mais importa: que é ter a comunidade dentro e garantir a educação dos meninos. Um ótimo exemplo”, afirmou.
O modelo de PPP adotado em Belo Horizonte é um contrato de concessão administrativa para a construção e prestação de serviços de apoio, não pedagógicos, em 51 escolas da rede pública municipal – 46 escolas de educação infantil (EMEI) e 5 escolas de ensino fundamental (Emefs).
